Iniciar um artigo de opinião sob um título como o presente pode configurar, no mínimo, um acto de ousadia, um texto sobre o universo do absurdo ou, pelo menos, uma proposta de leitura isenta (livre e expurgada de preconceitos ou estereótipos) onde, aqui ou ali, se convida à sua relação com a realidade dos nossos lusitanos dias.

Vejamos, então!

O conceito de “ética”, observado nos seus ramos fundamentais (metaética, ética normativa e ética aplicada) tem merecido uma profunda reflexão ao longo da história do pensamento e do comportamento humano. Porém, sabe-se que tal vocábulo (“ética”), em muitos casos, tem vindo a ser utilizado de forma alheia ao conceito que rotula, quer pelo desconhecimento da sua fundamentação quer até por algum tipo de “perversa comodidade” em poder caracterizar certos comportamentos ou argumentos de conveniência.

Como se sabe, tal como a ideia de “moral”, atribui-se a “paternidade” do conceito “ética” a Sócrates (o filósofo grego… aquele que não parece crível ter estudado e vivido em Paris e, cuja doutrina assentava em princípios filosóficos dedicados às acções e ao comportamento humano e à filosofia moral), matéria que, também como se sabe, foi amplamente estudada e desenvolvida por muitos outros pensadores e estudiosos. Todavia, este secular conceito (“ética”) de Sócrates, Platão, Aristóteles, Espinoza, Kant e tantos outros, em muito pouco se poderá identificar com a sua utilização em muitos momentos dos nossos dias.

Ou seja, como refere o refrão bem popular, “por dá cá aquela palha”, vamos assistindo com muita frequência ao uso do conceito aqui em apreço, como o “rótulo fácil” para identificar ou caracterizar comportamentos que nem sempre se podem inscrever no âmbito conceptual ou mesmo semântico afim ao que trata a “ética”. Apesar de possivelmente não de ser consensual, este argumento justificará, obviamente, melhor informação por quem o questione; essa não deixa de ser a capacidade ou a virtude de se ler em compreensão. Esta bem poderá ser uma “forma fácil” e “conveniente” (conotativa) de misturar as teorias sobre o comportamento humano e a própria filosofia com as normas e preceitos (legais ou não) de forma, como se de semântica “a la carte” se tratasse… ou seja, explicações e significados conferidos segundo a conveniência de quem os profere.

Como não bastasse a percepção (e evidência) dos paradoxos definidos pelas precedências vividas, representadas e circunstanciadas em muitos dos nossos decisores ao longo dos tempos e a sua explicação no âmbito semântico do conceito “ética”, aliás, tal como no caso já antes inferido, eis que o dito termo [“ética”] é, nestes nossos dias, quase uma paragem obrigatória no argumentário do binómio “defesa-ataque” político que redundou na necessidade de serem promovidas novas eleições legislativas, quando o país e a generalidade dos portugueses vinha percepcionando e vivendo uma trajectória de regularidade e tranquilidade governativa.

Pelo que se sabe, embora as normas legais em vigor em nada evidenciarem qualquer ilegalidade ou conduta formal inapropriada de quem está no centro personalizado da polémica, pois, inclusivamente, como se tem vindo a saber, não há dados demonstráveis da acumulação de funções entre o cargo político que exige exclusividade (de funções!) e a sua condição de pessoa que legitimamente é casado em comunhão geral de bens com uma pessoa que é titular de uma empresa autónoma e independente.

Quase a título de riso (embora de muito mau espectro!), e porque a ética e a semântica ainda continuam a ter fundamentos válidos e demonstráveis, importa colocar algumas dúvidas básicas:

- Será que o cidadão central na temática que aqui se trata está “eticamente” proibido ser casado em comunhão geral de bens?

- Será que o cidadão atrás considerado teria “eticamente” de se divorciar aquando do seu início de funções no cargo governativo?

- Será que seria “eticamente” suposto a esposa (ou família nuclear) abdicar de ter um título de propriedade (a empresa) apenas por estar casada (em comunhão de adquiridos) com uma outra pessoa que ocupa, temporariamente, um lugar no executivo do país?

- Será que as dúvidas – ainda nunca demonstradas sobre algum tipo de acumulação de funções – teve influência naquilo que importa para a administração e gestão do país? Arrisco-me a dizer que… NÃO!

Talvez fosse razoável, prudente e aconselhável para o bem do nosso regime político e sistema de Estado de direito democrático, salvaguardar as relações e as identidades entre as esferas pessoais, familiares e públicas. Ao Estado, aos seus órgãos e serviços caberá sempre o papel central na regulação e na harmonia entre o bem individual e o bem colectivo.

Em todo o caso, importa não alimentar o “vasculhar” nos “esqueletos” de alguns possíveis “pecados éticos” passados (ou, talvez, actuais!) que podem ter semelhanças com comportamentos afins a outras entidades em altos cargos do Estado. Pelo que é divulgado por diversos órgãos de difusão de informação parece que esta foi ou é uma realidade!

Enfim, muito mal vai a vida cívica quando se confundem valores ou estes se utilizam de forma menos adequada… quiçá mais afins a sociedades, organizações menos transparentes ou a interesses mais obscuros.

(Por opção do autor, este texto foi escrito sem o cumprimento do (des)Acordo Ortográfico de 1990).